Política de privacidade

Esta versão portuguesa é uma tradução fornecida para sua comodidade. A versão juridicamente vinculativa é o original alemão.

Responsável pelo tratamento

1. Proteção de dados em resumo

Informações gerais

As indicações seguintes dão uma visão geral simples do que acontece aos seus dados pessoais quando visita este site ou utiliza a aplicação de comunicação Kalinio. Dados pessoais são todos os dados com os quais pode ser identificado pessoalmente. Informações detalhadas sobre o tema da proteção de dados constam da política de privacidade que se segue.

Quem é responsável pelo tratamento de dados?

O tratamento de dados neste site e – na medida em que o operador tenha influência sobre isso – em relação à aplicação Kalinio é efetuado pelo operador. Pode consultar os seus dados de contacto na secção «Informação sobre o responsável pelo tratamento» desta política de privacidade.

Como recolhemos os seus dados?

Os seus dados são recolhidos, por um lado, porque nos os comunica. Pode tratar-se, por exemplo, de dados que nos envia por e-mail ou telefone, ou que nos transmite após uma exportação de informações de diagnóstico expressamente desencadeada por si.

Outros dados são recolhidos automaticamente ou mediante o seu consentimento durante a visita ao site pelos sistemas informáticos e prestadores de serviços envolvidos. Trata-se sobretudo de dados técnicos, por exemplo, o navegador de Internet, o sistema operativo, o endereço IP ou a hora de acesso à página. A recolha destes dados ocorre automaticamente assim que acede a este site.

Na aplicação Kalinio, os dados da câmara e do microfone só são processados se ativar as funções correspondentes e conceder as autorizações do sistema operativo. De acordo com a conceção atual, este tratamento ocorre exclusivamente de forma local e em tempo real no seu dispositivo.

Que direitos tem relativamente aos seus dados?

Tem o direito, a qualquer momento, de obter gratuitamente informação sobre a origem, os destinatários e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem ainda o direito de solicitar a retificação ou o apagamento desses dados. Se tiver dado consentimento para o tratamento de dados, pode revogá-lo a qualquer momento com efeitos para o futuro. Além disso, em determinadas circunstâncias, tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Por fim, assiste-lhe o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

2. Alojamento

GitHub Pages

Este site é alojado externamente através do GitHub Pages. O prestador é a GitHub, Inc., 88 Colin P. Kelly Jr. Street, San Francisco, CA 94107, EUA. Para as pessoas no Espaço Económico Europeu, o GitHub indica ainda a GitHub B.V., Prins Bernhardplein 200, 1097 JB Amsterdão, Países Baixos.

O alojamento externo é efetuado no interesse de uma disponibilização segura, rápida, estável e eficiente da nossa oferta online por um prestador profissional, com base no art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Na medida em que a utilização do site sirva à execução de medidas pré-contratuais ou ao cumprimento de um contrato, o tratamento pode basear-se adicionalmente no art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Transferência de dados para os EUA e outros países terceiros

No caso do tratamento de dados pessoais nos EUA ou noutros Estados fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, pode existir um nível de proteção de dados diferente do da União Europeia. O GitHub indica que utiliza garantias adequadas para as transferências internacionais de dados, em particular as cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, e afirma estar certificado ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework.

3. Informações gerais e informações obrigatórias

Proteção de dados

Os operadores destas páginas levam muito a sério a proteção dos seus dados pessoais. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e em conformidade com as disposições legais de proteção de dados e com esta política de privacidade.

Chamamos a atenção para o facto de a transmissão de dados através da Internet, por exemplo na comunicação por e-mail, poder apresentar falhas de segurança. Não é possível uma proteção completa dos dados contra o acesso por terceiros.

Informação sobre o responsável pelo tratamento

Período de conservação

Salvo indicação de um período de conservação mais específico nesta política de privacidade, os seus dados pessoais permanecem connosco até deixar de se aplicar a finalidade do tratamento. Se apresentar um pedido de apagamento justificado ou revogar o consentimento para o tratamento de dados, os seus dados serão apagados, salvo se tivermos outros motivos legalmente admissíveis para a conservação dos seus dados pessoais.

Direito de reclamação junto da autoridade de controlo competente

Em caso de violações do RGPD, os titulares dos dados têm o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, em particular no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada violação.

Encriptação SSL ou TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, este site utiliza uma encriptação SSL ou TLS. Reconhece uma ligação encriptada pelo facto de a linha de endereço do navegador começar por «https://» e pelo símbolo do cadeado na barra do seu navegador.

4. Proteção de dados na utilização da aplicação Kalinio

Princípio do processamento local

O processamento necessário para as funções de comunicação, câmara, microfone, calibração e reconhecimento ocorre, de acordo com a conceção atual, em princípio exclusivamente de forma local no dispositivo utilizado. Em particular, a Kalinio não transmite automaticamente ao operador ou a servidores próprios da Kalinio:

• conteúdos de comunicação escritos ou selecionados;
• imagens ou sequências de imagens captadas pela câmara;
• dados do microfone ou de áudio;
• movimentos da boca ou estalidos da língua reconhecidos;
• dados de calibração e perfis de reconhecimento;
• palavras, menus e definições guardados individualmente;
• valores medidos do diagnóstico de reconhecimento.

Os dados de áudio e da câmara são avaliados pela Kalinio exclusivamente em tempo real no dispositivo. Em princípio, a Kalinio não cria a partir deles quaisquer gravações de áudio, fotografias ou vídeos e não transmite esses dados ao operador, ao GitHub ou a outros servidores operados pelo operador.

Acesso ao microfone e à câmara

Se ativar o reconhecimento do estalar da língua, a Kalinio necessita de acesso ao microfone do dispositivo. Se ativar o reconhecimento da abertura da boca, a função «câmara como filtro» ou a aceleração da leitura, a Kalinio necessita de acesso à câmara. O acesso só ocorre se ativar a função correspondente e conceder a autorização solicitada pelo sistema operativo. Pode revogar a autorização a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

Armazenamento local

A Kalinio pode armazenar determinados dados localmente no dispositivo, em particular definições de idioma, definições de comando e de velocidade, palavras e menus criados individualmente, calibrações, perfis de microfone, definições de câmara e de reconhecimento, bem como cópias de segurança, na medida em que as crie expressamente. Pode remover os dados armazenados localmente através das funções da aplicação ou apagando ou repondo a aplicação.

5. Disponibilização através de lojas de aplicações

A Kalinio é disponibilizada através da Apple App Store e deverá futuramente ser oferecida também através do Google Play. Ao aceder, descarregar, comprar, subscrever, atualizar ou avaliar a aplicação, a Apple ou a Google tratam dados pessoais sob a sua própria responsabilidade em matéria de proteção de dados. O processamento de pagamentos é, em regra, efetuado pelo respetivo operador da loja de aplicações; normalmente não recebemos dados completos de cartão de crédito ou bancários. Tenha em atenção as informações de proteção de dados da Apple ou da Google.

6. Plug-ins, conteúdos incorporados e análise

No futuro, este site poderá incorporar vídeos do YouTube, bem como conteúdos de redes sociais (por exemplo, Instagram, Facebook). Na medida em que seja legalmente exigido, tais conteúdos só são carregados após o seu consentimento explícito (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, § 25, n.º 1, do TDDDG). Se as plataformas forem apenas ligadas através de uma hiperligação externa, a transmissão de dados ocorre, em princípio, apenas após clicar na hiperligação.

No futuro, poderemos utilizar no site da Kalinio a ferramenta de análise de código aberto «Umami» de forma respeitadora da privacidade, a fim de avaliar estatisticamente a utilização do site e de melhorar a acessibilidade, a usabilidade e os conteúdos. O prestador concreto, a localização do servidor, o período de conservação e a base jurídica serão acrescentados neste ponto antes da ativação efetiva.

7. Alterações a esta política de privacidade

Reservamo-nos o direito de adaptar esta política de privacidade caso se alterem as funções técnicas da Kalinio, o site, os prestadores de serviços utilizados, os métodos de análise, os conteúdos incorporados, as ofertas de redes sociais, os canais de distribuição ou os requisitos legais. Aplica-se, em cada momento, a versão publicada neste site.